Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

O prazo para o envio por sugestões e críticas às regras do adesãeste ao programa do repatriação e regularização por ativos mantidos pelo exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento do dívidas de que dão descontos do até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversão em lei da medida ..

A nova regra Acerca prescriçãeste intercorrente, qual dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso do 1 ano da suspensãeste da execuçãeste (por falta de bens), deve incidir mal nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Aviso de Proc..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por débitos tributários de companhias que sãeste fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida Pode vir a ser redirecionad..

Nunca precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa do regularização de ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão de empregadores entre titulares por cartórios. A ser assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema por sonegação por impostos na importação que teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio por recursos ou descumprimento de decisões. A prática foi batizada por "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãESTES por uma juíza trabalhista por S..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito do receptar indenização do Google por quebra de privacidade. Por quase um ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

A única condição legitimadora para a utilização Destes depósitos judiciais é este pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial por Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, duran..

A proibiçãeste do uso por depósitos judiciais para pagamentos que não sejam os do precatórios quando há dívidas desse Género em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Brasileiro por Justiça. Este julgamento ocorreu nesta deterça-feira (2/2) e a decis..

Este Instituto Nacional por Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este qual decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento que definiu de que este ICMS, por nãeste compor faturamento ou Check This Out receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

Certos pontos da lei são polêmicos. De acordo utilizando juristas, a norma “nasceu” utilizando uma sé especialmenterie do irregularidades e inconstitucionalidades.

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