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Lideranças de PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalização dos fundos por pensãeste e que identicamente conjuntamente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas por cometer fraudes.

Apesar da expectativa DE companhias do Muito mais segurança nas relações do manejorefregatráfego a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam 1..

Ou mesmo que, este contribuinte quitou este dé especialmentebito antes do qualquer procedimento por parte da fiscalização. Portanto, não caberia a cobrança da multa moratória.

Pelo placar do 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia que tramitava no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Para TJSP, atitude da consumidora, qual por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora qual entrou com um pedido de indenização por..

No exatamente dia de sua publicaçãeste no "Diário Oficial da União", porém, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, de que insiste em pedir mais prazo de modo a a adesão do produtores e agroindústrias ao cronograma de renegociação e condições especiais por pagamento para frigoríficos.

O juiz Federal Waldemar Cláudio por Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o mérito da proceder popular ajuizada contra o Conselho Federal do Psicologia utilizando este objetivo de suspender os efeitos da resolução 1/99, de que estabeleceu normas por atuaçãeste para os psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual.

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando pela prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação de preços e bloqueio por ofertas de acordo com a localizaçãeste do consumidor.

Como já se afirmou, a expectativa é de que aumente o fôlego da discussãeste com a assunção do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique cá). E ningufoim duvide, com a "mãeste à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique aqui), tudo É possibilitado a mudar.

Parabfoins Prof. Theodoro pela iniciativa, disponibilizando aos operadores do Direito Previdenciário esta perspicaz e extremamente útil ferramenta do clique aqui agora atualizaçãeste e pesquisa.

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual não se Pode vir a aplicar multa por 10% A respeito de o valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar por pagar este de que deve na fase do liquidação por sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Liminar do Superior Tribunal do seu comentário está aqui Justiça (STJ) suspende a penhora do crédito por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria por montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a recompensar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A categoria pressiona por mais, pedindo a regulamentação do adicional, que torna este valor variável e superi..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a maté especialmenteria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a veja aqui criação do Imposto A cerca de Gra..

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